Bahia na Política por Jair Onofre
 
 
 
 
 

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“O novo CPC vai desatar os ‘nós’ do Poder Judiciário”

Nesta entrevista ao site Bahia na Política, o deputado Sérgio Carneiro na capital federal Brasília, fala de seu trabalho como relator do projeto do novo Código de Processo Civil, antecipa algumas mudanças, destaca a importância da participação da sociedade na discussão e garante que o novo CPC vai ajudar a desatar muitos “nós” que emperram o funcionamento do Poder Judiciário Brasileiro.

Como está a discussão do novo Código de Processo Civil no país?

O Código de Processo Civil é o principal código, porque estabelece as regras pelas quais as pessoas pleiteiam ou se defendem na justiça. O CPC ainda atua supletivamente nos outros ramos do Direito – trabalho, eleitoral, administrativo e penal – na ausência de normas processuais.

No passado, os códigos eram feitos por uma comissão de notáveis trancados entre quatro paredes. O novo CPC estamos fazendo de uma forma diferente. Desde a criação da comissão de juristas, presidida pelo ministro Luis Fux, que audiências públicas têm sido feitas. Na elaboração do anti-projeto pela comissão e na tramitação no Senado esses trabalhos foram acompanhados por um portal do Ministério da Justiça, que recebeu diversas sugestões

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