Ao vetar candidatura de deputado cearense, cinco dos sete ministros entenderam que a lei é aplicável a casos antigos

Por cinco votos a dois, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou, na noite de ontem, o primeiro candidato com base na Lei da Ficha Limpa. A decisão mostrou que os efeitos da lei são retroativos, ou seja, valem para situações ocorridas na legislação anterior, que estabelecia punições menos rigorosas para candidatos que tivessem condenações na Justiça em instâncias colegiadas.

O caso específico avaliado pelo TSE envolvia o deputado estadual Francisco das Chagas, do PSB cearense. Acusado de “compra de votos” na corrida eleitoral de 2004, quando disputava o cargo de vereador, Neném Itapipoca, como é mais conhecido no estado, foi condenado pelo crime em 2006 e teve a candidatura à reeleição negada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará com base na lei da Ficha Limpa.

Ele recorreu ao TSE e o julgamento do caso teve início no último dia 12, mas acabou suspenso por dois pedidos de vista: um do ministro Ricardo Lewandowski e outro da ministra Cármen Lúcia. Os dois, além de Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Arnaldo Versiani foram contra a candidatura.

Favoráveis ao recurso do candidato, com o entendimento de que as novas regras não poderiam retroagir para se aplicar a casos antigos, ficaram o relator, Marcelo Ribeiro, e o ministro Marco Aurélio Mello. “Não podemos, a pretexto de estar examinado um fato novo, tomar aquela condenação que na época não gerava inelegibilidade e dizer que esse recorrente está inelegível”, argumentou Marco Aurélio no seu voto. O principal ponto dos que votaram por negar o registro do candidato é que a inelegibilidade não é pena, mas sim uma condição que deve ser verificada no momento do registro.

Na avaliação do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, a Lei da Ficha Limpa tem aplicação imediata. “Nesse caso, as normas se destinam a todas as candidaturas, sem fazer distinção entre candidatos”. Se quiser, Francisco das Chagas ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão do TSE no Supremo Tribunal Federal (STF).

Marina Silva (PV) alcançou 9% das intenções de voto, segundo o instituto.
Margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) mostra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com 49% das intenções de voto, contra 29% do candidato do PSDB, José Serra. A candidata do PV, Marina Silva, obtém 9% no levantamento.
Dos demais candidatos (Plínio, PSOL, Zé Maria, PSTU, Eymael, PSDC, Rui Costa Pimenta, PCO, Ivan Pinheiro, PSB, e Levy Fidelix, PRTB), nenhum atingiu 1% das intenções de voto. De acordo com a pesquisa, brancos e nulos totalizam 4% e os que não sabem, 8%. Veja os números ao lado.
A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Levando em consideração a margem de erro, Dilma pode ter entre 47% e 51%, Serra, entre 27% e 31%, e Marina, entre 7% e 11%.
O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo". Foram realizadas 10.948 entrevistas em 385 municípios entre segunda-feira (23) e terça-feira (24). A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 25.473/2010.
Na pesquisa anterior do Datafolha, feita no dia 20 deste mês, Dilma teve 47%, Serra, 30%, e Marina, 9%.

Votos válidos

Considerando apenas os votos válidos, ou seja, descontando brancos e nulos, a pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (26) afirma que Dilma alcança 55%, o que seria suficiente para elegê-la já no primeiro turno. Serra fica com 33%, e Marina, com 10%.
Na pesquisa anterior, a taxas de Dilma, Serra e Marina eram de 54%, 34% e 10%, respectivamente.

Segundo turno

De acordo com o Datafolha, num eventual segundo turno entre Dilma e Serra, a petista teria 55% e o tucano, 36%. Na pesquisa anterior, Dilma tinha 53% das intenções de voto, e Serra, 39%.

Avaliação do governo

O levantamento também mostrou como os eleitores avaliam o governo Lula. Para 79%, o governo é ótimo ou bom; para 17%, regular; para 4%, ruim ou péssimo.
Na pesquisa anterior, esses percentuais eram de 77%, 18% e 4%, respectivamente.
Segundo o instituto, com a taxa de 79%, Lula bate novo recorde, tornando-se o primeiro presidente da República a alcançar esse percentual de popularidade nas pesquisas do Datafolha. O recorde anterior, também de Lula, 78% de aprovação, foi no início de julho. (G1)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje em Salvador com uma verdadeira tropa de choque (formada por seis ministros) para participar do comício do governador Jaques Wagner, às 19h, na Praça Castro Alves.
Antes, o presidente se desloca de helicóptero para Feira de Santana, onde, às 16h30, inaugura o Hospital da Criança. Depois, Lula retorna para a capital, onde assina convênios no Palácio Rio Branco.
Em seguida, participa do ato político na Praça do Povo, ao lado da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de Wagner e dos integrantes da chapa majoritária petista, Otto Alencar (vice) e Walter Pinheiro e Lídice da Mata (Senado).
A expectativa é que a participação do presidente no comício do governador amplie a crise aberta entre o PT e o PMDB baianos, que vivem disputando no horário eleitoral o prestígio que os seus candidatos ao governo - Wagner e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, respectivamente - têm com o presidente. Nos últimos dias, as cúpulas do PT e dos partidos aliados vêm alardeando a presença de Lula na capital.
Isso como forma de tentar capitalizar ao máximo a manifestação política. O presidente irá cumprir também uma agenda administrativa no estado. Primeiro ele vai a Feira de Santana para participar da inauguração do Hospital da Criança e só no final da tarde retorna para Salvador.
O detalhe é que nem em Feira foi reservado um espaço na agenda presidencial para estar com o também aliado Geddel. Esta será a primeira visita que Lula faz à Bahia, durante o seu segundo mandato, sem que seja recebido pelo ex-ministro peemedebista.
No evento de Feira o presidente irá acompanhado dos ministros Márcio Fortes (Cidades), José Gomes Temporão (Saúde), Paulo Sérgio Passos (Transportes), Orlando Silva (Esportes), Franklin Martins (Comunicações) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Contudo, mesmo estando em ato oficial do governo federal, tanto o presidente quanto os ministros devem participar do comício de Wagner, que será realizado bem próximo ao Palácio Rio Branco, local onde todos ficarão hospedados. (T.B)

No horário gratuito no rádio e na TV ontem (25), o empresário e candidato a deputado estadual Rei Nelsinho (DEM-foto) já colocou a cara na mídia. Na tela, disse que vai defender os mais carentes, existência da sua origem. Quem pensou que a campanha era de brincadeira, já viu que o trabalho está tomando corpo. Só lembrando, o radialista Carlos Geilson também já saiu na telinha.

Com a apelação que vem sendo feita pelo presidente Lula para que os baianos votem em Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB) para o Senado na chapa de Wagner, os partidários de César Borges (foto ao lado de Graça Pimenta), também candidato e aliado de Lula, não têm perdido a oportunidade de dizer que darão ao governo Dilma o mesmo tratamento que vêm tendo na campanha. Bem que César Borges tem usado a imagem de Lula na sua campanha na TV, apesar de não ser com a mesma apelação.

Na semana passada a esposa do vereador Justiniano França (DEM) foi assaltada nas proximidades de sua casa e ele fez uma provocação aos vereadores Roque Pereira (PT do B) e Tom (PTN), adesistas ao governo do estado, afirmando que eram eles que mais reclamavam da segurança pública. “O governo do estado investiu dez vezes mais em propaganda do que em segurança pública”, disse. (Karoliny Dias)

Resposta

Tom (PTN) respondeu que o vereador Justiniano França (DEM) deve estar vendo que a segurança na cidade mudou com várias blitzes realizadas pela Policia Militar. “No dia que achar que o governo do estado não está fazendo a sua parte vamos falar a verdade e reclamar, mas hoje vemos blitzes em lugares que antes não víamos”, afirmou Tom. Questionado se essa mudança se devia a um pedido seu ou já havia melhorado antes, Tom disse que seria justo e diria a verdade. “Já havia mudado antes de eu aderir ao governo do estado. A segurança está a cara da administração de Jaques Wagner”, afirmou o líder do governo municipal. Já o vereador Roque Pereira (PT do B) disse que denunciou o que ele chamou de “matança na Matriz” e que logo após seis soldados ficam no local diuturnamente. “Peço também ao senhor vereador que cobre ao seu candidato a deputado federal que diminua a maioridade penal, se possível para 14 anos, porque a maioria desses assaltos é realizada por adolescentes em busca de mercadoria de troca para as drogas”, sugeriu. (Karoliny Dias)

O vereador Tom (PTN-foto) insinuou que um empresário e político comprou 25% de uma emissora de rádio da cidade. Foi o suficiente para o vereador Roberto Tourinho (PSB) questionar o líder governista se esse político seria o ex-prefeito e candidato ao Senado José Ronaldo de Carvalho e se o seu contrato com uma rádio para fazer um programa decorria dessa compra. “Quero que ele deixe isso claro, porque eu recebi o convite do dono da rádio para assumir esse programa”, disse Tourinho. Tom disse que só vai falar quando tiver certeza. “Não tenho papas na língua, mas não procuro acusar e difamar ninguém sem provas”, justificou. (Karoliny Dias)

Comentando matéria do blog, o vereador Lulinha (DEM-foto) disse que participou da campanha política para eleger Tarcízio Pimenta e que o prefeito não disse o seu nome na reunião por esquecimento. “Não fui convidado porque estava na sessão, mas não estou preocupado com isso”, disse. O que importa, segundo disse, é corresponder aos anseios da população feirense. Pois sim. (Karoliny Dias)

Mais três prefeitos aderiram na tarde de  quarta-feira (25), em Paulo Afonso, ao governador Jaques Wagner (foto), candidato à reeleição, durante o encontro com lideranças políticas, empresariais, sindicais e sociais da região. Presentes à reunião, os prefeitos Pedro Gomes Filho, do PMDB, do município de Pedro Alexandre, João Batista, do DEM de Jeremoabo, e o padre José Francisco dos Santos Teles, do PSDB de Santa Brígida, foram a Paulo Afonso dizer a Wagner que votam com ele.

Pedro Gomes Filho declarou que está ao lado do governador desde setembro de 2009, porque foi atendido em tudo o que pediu. "Senti firmeza, Wagner não é demagogo, não é perseguidor e é trabalhador", declarou. João Batista, por seu turno, disse que mesmo sem ser aliado de Wagner não encontrou dificuldades para a administração de Jeremoabo, "por isso fui conquistado pelo governo".

Já o Padre Teles, informou que Santa Brígida recebeu de Wagner água tratada, boas escolas, saneamento e poços artesianos: "Foram mais de 100 mil metros de tubulação instalados aqui, não posso deixar de apoiar ele".