A Rede Globo de televisão apresenta no horário ?nobre? uma novela que trata de um tema relevante para a sociedade contemporânea: a sociedade estruturada em castas. Tomaremos esta história para avaliarmos a política de Segurança Publica (?) desenvolvida atualmente no Brasil. Alguns governantes, seguindo orientações dos seus ?expert? na área da segurança pública, implementam uma política de enfrentamento do crime e da violência, priorizando a higienização social. Os homicídios envolvendo negros, pessoas que usam tatuagens, brincos, sandálias de dedo, ou que moram em favela é apurado como morte de traficante ou usuários de drogas que ficaram devendo na ?boca?: BANDIDOS!!?

 Esta premissa serve para esconder ou amenizar a ineficiência e falta de compromisso dos governantes com o Estado Social.

A grande imprensa midiática, não só ela, mas principalmente ela, colabora para a fixação desta política de Segurança Publica, quando divulga as ?megas operações? policiais nos morros e favelas, dando ênfase à propaganda oficial, exitosa no combate ao crime, á violência, como se estes pertencessem à mesma matriz de surgimento, quando apresentam corpos crivados de balas entrando em rabecões ou amontoados nos corredores dos hospitais, ouvindo apenas a versão das autoridades envolvidas na ordem de execução da famigerada higienização social, enquanto política de Segurança Pública.

Agindo assim, os governantes não diferenciam a violência da criminalidade, colocam as duas no mesmo ?pacote?, tornando mais barato ?abater? um punhado de favelados, elevando-os à condição de traficantes que resistiram à prisão - não que isto não ocorra ? todavia, o real objetivo das autoridades é dar uma satisfação imediata ao clamor público e publicado das elites dominantes, aquelas mesmas que fazem nascer o Direito vigente no nosso ordenamento Jurídico.

Guerra Civil declarada de forma unilateral pelo Estado-Força, reveladora do descaso e descomprometimento dos governantes com o Estado Social, gera um conflito intenso e contínuo, colocando no epicentro o policial.

Mão longa do Estado, é o policial o responsável pela concretização das ações implementadas por este, recebendo baixos salários, atuando em péssimas condições de trabalho, na maioria das vezes, em desvio de funções, impulsionados por estas e outras circunstâncias a uma terrível e não recomendada desmotivação profissional.

Estes fatores, aliados ao receio de não retornarem vivos aos seus lares, uma vez que, quase sempre, são eles localizados nas mesmas favelas e morros onde combatem de forma heróica o crime e a violência, como se estes fossem fenômenos unos, exatamente por estarem no meio do fogo cruzado, fazem com que o policial entre em conflito biopsicosocial, evidenciando a inoperância do Estado Social, posto que nossos  representantes não percebem as desigualdades sociais como fator preponderante do surgimento do crime e da violência, insistindo em explicá-los a partir de parâmetros sociais e filosóficos, porém confirmadores da política de confronto e higienização social, pois acreditam que estas serão capazes de manter a Segurança Pública e a tão esperada Paz Social, função principal para se ter criado o Estado.

Esta verdade é tão verdadeira, que o atual Secretário da Segurança Pública do Rio de Janeiro afirmou: ?um tiro disparado no morro é diferente de um tiro disparado em Ipanema ou no Leblon?. Verdade (?).

Para confirmação ou não, há alguns meses, a Polícia Militar do Rio de Janeiro tentou prender traficantes e usuários de drogas em Copacabana e foram recebidos a garrafadas, pedradas e pauladas. Nenhum tiro disparado. Ninguém preso ou reclamando de espancamento, a não ser os próprios policias que levaram uma sova física e moral por não poderem reagir como determina a legislação ou com  o impulso do atavismo humano.

Para sintonizar os governos estaduais com o federal, após este episódio, o Ministro Carlos Minc se reuniu com deputados federais e outros segmentos da sociedade defensora da liberação do uso das drogas, em caráter de urgência urgentíssima, para debaterem o uso de drogas como sendo um caso de saúde publica e não de polícia. Lógico, desde que utilizados por brancos e ricos, residentes ou freqüentadores das áreas nobres das urbes. Em tempo: se for negro e pobre é para receber tiro e não tratamento ambulatorial pelo uso de drogas.

A Bahia não foge à regra. O Secretário da Segurança Pública afirmou ?se os policiais estiverem com medo me chamem?; os representantes das categorias (Polícia Civil e Militar) afirmaram: ?para cada policial morto, mataremos dez... cinqüenta bandidos?; o super delegado da Ilha de Itaparica disse: ?só prendo bandido uma vez?; por fim a mídia com seus jargões ?bandido bom é bandido morto?, ?o que é que ele merece?, ?Deus manda e a polícia devolve?..

Enfrentar para higienizar é querer punir sem base legal, sem os requisitos que configurem a legítima defesa pessoal ou de terceiro.

No Brasil não há pena de morte imposta por lei infraconstitucional, incitar, e,  publicamente a pratica de crime é crime. Principalmente quando servidores públicos o fazem ou aqueles que utilizam os serviços públicos essenciais, induzindo e incentivando aqueles que estão sobre sem seu comando ou deleite comunicativo midiático a agirem no campo da ilegalidade.

São tão iguais os fatos aqui e alhures que até hoje não se tem notícia do julgamento da quadrilha dos grã-finos que matou um policial civil na Orla de Salvador, ou da apuração dos fatos recentes que dão notícia de um furto qualificado, praticado por adolescentes de classe média alta daquela cidade, em um condomínio de Interlagos, denunciado por caseiros à imprensa que divulgou os fatos nos mesmos órgãos de comunicação, nos quais são colocados pretos e pobres nas telas todos os dias.

Segundo os caseiros do condomínio os jovens foram ?perdoados? pelas vítimas, como se não existisse interesse do Estado em apurar tais condutas. Ou será que há?

Afinal, o tiro disparado no morro é diferente? O crime praticado por negos e pobres é diferente? Serão realmente intocáveis? Até quando?